Secretaria destina R$ 16 milhões para a agricultura familiar

rui e pnae

A Se­cre­taria da Edu­cação do Es­tado lançou, na se­gunda-feira (19), no Centro Es­ta­dual de Edu­cação Pro­fis­si­onal (CEEP) Áureo de Oli­veira Filho, em Feira de San­tana, a pri­meira cha­mada pú­blica para a aqui­sição de pro­dutos oriundos da Agri­cul­tura Fa­mi­liar para a ali­men­tação es­colar. Estão sendo des­ti­nados R$ 16.353.354,05 cor­res­pon­dentes a 100 dias le­tivos. Mas, no total, serão R$ 32 mi­lhões de­di­cadas à compra de gê­neros ali­men­tí­cios da Agri­cul­tura Fa­mi­liar, re­fe­rentes a re­passes do FNDE/PNAE e do Te­souro Es­ta­dual, em 2017. O lan­ça­mento foi feito pelo go­ver­nador do Es­tado, Rui Costa e pelo se­cre­tário da Edu­cação, Walter Pi­nheiro. O se­cre­tário de De­sen­vol­vi­mento Rural do Es­tado, Jerô­nimo Ro­dri­gues, também par­ti­cipou do evento.

>> Leia o edital e saiba de­ta­lhes sobre a Cha­mada Pú­blica

O go­ver­nador Rui Costa disse que, com este edital, o Es­tado cumpre a Lei nº 11.947/2009, que de­ter­mina que pelo menos 30% dos re­cursos para a ali­men­tação es­colar sejam da Agri­cul­tura Fa­mi­liar. “Con­se­guimos avançar em 2015, 2016, fe­chando com quase 23% da ali­men­tação es­colar for­ne­cida pela Agri­cul­tura Fa­mi­liar. Com o novo edital, vamos chegar a 30% de for­ne­ci­mento e, com isso, me­lho­rando a vida dos agri­cul­tores e me­lho­rando a eco­nomia do Es­tado. Porque quando você compra dentro do Es­tado, da Agri­cul­tura Fa­mi­liar, você está de­sen­vol­vendo a nossa eco­nomia. Ao com­prar aqui, ga­ran­timos que o di­nheiro fique no nosso ter­ri­tório, no nosso Es­tado, o di­nheiro cir­cula aqui dentro e a eco­nomia se for­ta­lece” afirmou Rui.

O se­cre­tário da Edu­cação do Es­tado, Walter Pi­nheiro, des­tacou que este edital irá con­tri­buir, sig­ni­fi­ca­ti­va­mente, para o de­sen­vol­vi­mento so­ci­o­e­conô­mico e am­bi­ental dos 27 Ter­ri­tó­rios de Iden­ti­dade da Bahia e para a oti­mi­zação dos re­cursos uti­li­zados para a ali­men­tação es­colar. “A questão fun­da­mental nisso aqui tem a ver com o que nós es­tamos in­je­tando na Eco­nomia de cada ci­dade como renda e di­mi­nuindo custos na Edu­cação. Nós vamos ter uma re­dução brutal, por exemplo, de custos no ar­ma­ze­na­mento e de des­lo­ca­mento de mer­ca­doria. Vamos ter uma en­trega cada vez mais com qua­li­dade”, afirmou, ao des­tacar ou­tras van­ta­gens do edital.

“A me­renda es­colar é um ele­mento que di­a­loga di­re­ta­mente com o que se produz no campo. In­clu­sive, do ponto de vista nu­tri­ci­onal, esse con­vênio terá a proeza de a gente fazer chegar na es­cola aquilo que sai da terra. Por exemplo, as frutas para os sucos, as raízes, a pos­si­bi­li­dade do uso desses pro­dutos para o mingau e os ali­mentos cen­trais, que são o arroz e feijão, por­tanto com mais qua­li­dade”, des­tacou Pi­nheiro.

A ação, que tem o apoio da Se­cre­taria de De­sen­vol­vi­mento Rural do Es­tado, be­ne­ficia for­ne­ce­dores in­di­vi­duais, grupos for­mais (co­o­pe­ra­tivas) e grupos in­for­mais (as­so­ci­a­ções), está sendo bas­tante fes­te­jada pelos agri­cul­tores fa­mi­li­ares e pelas co­o­pe­ra­tivas, como ex­plica Re­gina Dantas de Car­valho, vice-pre­si­dente da Rede de Co­o­pe­ra­tivas Vale do Rio Ga­vião, no Su­do­este Baiano.

“Vejo este edital com muita es­pe­rança e como um sonho re­a­li­zado. Este edital re­pre­senta levar o ali­mento sau­dável para as mesas das es­colas e também for­ta­lece a agri­cul­tura fa­mi­liar e o co­o­pe­ra­ti­vismo no Es­tado da Bahia. Com ações assim, nos temos con­di­ções, nas bases, com nossos co­o­pe­rados, de ga­rantir que eles pro­duzam com qua­li­dade, porque temos mer­cado para os pro­dutos e o me­lhor mer­cado, que é o ins­ti­tu­ci­onal”, co­me­morou Re­gina.

Para o se­cre­tário-geral da Cen­tral de Co­o­pe­ra­tivas e Em­pre­en­di­mentos So­li­dá­rios (Unisol Brasil), Is­rael de Oli­veira Santos, o edital chegou “em um bom mo­mento para que possa co­la­borar para que os mu­ni­cí­pios for­ta­leçam suas eco­no­mias lo­cais. Além de dar um passo im­por­tante para a con­cre­ti­zação da im­plan­tação da Lei nº 11.947/2009″, afirmou. Atu­al­mente a Unisol Brasil possui 160 em­pre­en­di­mentos afi­li­ados na Bahia, en­vol­vendo em torno de 500 fa­mí­lias, em cerca de 300 mu­ni­cí­pios.

Os in­te­res­sados em par­ti­cipar da cha­mada pú­blica devem acessar o edital ou pegar uma cópia na sede da Se­cre­taria da Edu­cação do Es­tado (Centro Ad­mi­nis­tra­tivo da Bahia), das 8h30 às 12 e das 14h às 18h.