A Secretaria da Educação do Estado (SEC) promove, até o dia 12 de abril, nas escolas da rede estadual, a primeira avaliação diagnóstica para possibilitar a observação e análise sobre o conhecimento, competências e habilidades dos estudantes nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática. Para tanto, provas estão sendo aplicadas com dez questões de cada área. A ação busca fornecer aos professores informações para o planejamento de sua prática pedagógica a partir dos resultados de aprendizagem dos alunos, obtidos com as avaliações.

Para subsidiar os educadores, a SEC vai disponibilizar, a partir da próxima segunda-feira (08/04), a plataforma do Sistema de Avaliação Baiano da Educação (SABE), onde ao inserir as respostas dos estudantes no sistema, será gerado relatório, em tempo real, que aponta informações importantes sobre: a participação dos estudantes, as habilidades avaliadas, os percentuais de acertos e erros por escola, por turma e por estudante. Esses relatórios poderão potencializar o processo avaliativo e fortalecer os processos de ensino e de aprendizagem.

No Colégio Estadual Polivalente de Miguel Calmon, no município de Miguel Calmon, região do centro norte baiano, os estudantes participaram, na quinta-feira (04), da primeira avaliação. “Temos que possuir essa avaliação interna do Estado para que possamos realizar um planejamento pedagógico que promova o avanço da aprendizagem do estudante em cada escola. Entender as dificuldades dos alunos, é fundamental para que consigamos desenvolver um trabalho mais eficiente. Tenho certeza de que os índices de nossa escola não correspondem à realidade dos estudantes, por isso que esse diagnóstico permanente é muito importante”, destacou a coordenadora pedagógica, Nirivan Carneiro.

Para a estudante do 3º ano do Ensino Médio, Tamires Pereira, 20, a avaliação trará muitos benefícios para os alunos. “Essas provas vão poder mostrar nossas dificuldades nas disciplinas ajudando os professores a trabalharem em aspectos que temos mais problemas. Eu adoro Língua Portuguesa, mas assumo que em Matemática preciso de uma melhor atenção. Espero que essa avaliação possa nos ajudar bastante, principalmente, na preparação para provas do ENEM e vestibular”, afirmou.

Provas
Os modelos elaborados estão direcionados para os últimos anos dos ciclos educacionais, sendo eles 5º ano e 9º ano do Ensino Fundamental, 3ª série do Ensino Médio e 4ª série da Educação Profissional Integrada ao Ensino Médio. Além dos resultados subsidiarem os professores, o SABE permite que a Secretaria da Educação de Estado acesse os dados gerados pelas escolas e os utilize para subsidiar intervenções pedagógicas para serem feitas pela Superintendência de Políticas para Educação Básica (SUPED) e pelo Instituto Anísio Teixeira, órgão ligado à SEC.

As inscrições para o programa Partiu Estágio seguem abertas até o dia 9 de abril. São ofertadas 4.390 vagas aos universitários dos cursos de Educação Física, Letras Vernáculas e Matemática que irão atuar no reforço escolar para estudantes da rede estadual de ensino. A novidade para este edital é que poderão se inscrever estudantes de cursos presenciais e na modalidade EAD, desde que possuam se9 de abrilde/pólo na Bahia

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Para participar do programa, é necessário que o candidato tenha idade mínima de 16 anos e que tenha cumprido mais de 50% da graduação. Podem participar estudantes universitários residentes na Bahia e que estejam regularmente matriculados em cursos presenciais e EAD de instituições estaduais, federais e privadas com sede/pólo no estado. Alunos de cursos presenciais poderão concorrer a vagas ofertadas nas cidades onde residem ou estudam. Já estudantes de cursos EAD apenas poderão se candidatar a vagas alocadas na cidade onde moram.

O cadastro de cada candidato irá compor um banco, que terá validade de seis meses, do qual sairão as convocações dos novos estagiários do Estado. Candidatos que estejam participando pela primeira vez devem estar atentos sobre o processo de inscrição. Inicialmente, é preciso acessar o site do Partiu Estágio e criar uma conta, informando CPF, nome, data de nascimento e e-mail válido. O sistema enviará automaticamente para o e-mail cadastrado os dados para acesso ao sistema de inscrição.

De posse dos dados para acesso, o candidato deverá preencher os dados cadastrais no site de inscrição e, posteriormente, selecionar seu curso e o turno das aulas, além do município que estuda ou reside. Caso já tenha se inscrito em editais anteriores, o candidato deve acessar sua conta já existente e realizar o mesmo procedimento. Quem já participou do Partiu Estágio durante período de um ano não poderá se inscrever novamente, com previsto em edital. A lista completa das oportunidades de estágio na rede estadual estará disponível no sistema de inscrição do Partiu Estágio.

Sobre o programa
Lançado em abril de 2017, o Partiu Estágio é uma iniciativa da administração estadual baiana que garante acesso a oportunidades de estágio a estudantes universitários de instituições com sede na Bahia e que ainda não conseguiram se inserir no mercado de trabalho. É prioritário para estudantes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e para aqueles que tenham estudado todo o ensino médio em escola pública ou com bolsa integral na rede privada. Do percentual de vagas ofertado em cada edital, 10% são direcionados para portadores de deficiência física, como o previsto pela Lei 11.788/2008.

O contrato de estágio tem duração de um ano, sem possibilidade de prorrogação, exceto quando o estudante seja deficiente físico. A carga horária é composta de quatro horas diárias de atividades supervisionadas, chegando a 20 horas semanais, distribuídas de acordo com a necessidade da Administração Pública. Além da bolsa-estágio, os universitários terão direito a auxílio-transporte e 30 dias de recesso remunerado, proporcionais. Desde seu lançamento, o programa já contratou mais de seis mil estagiários para atuarem no serviço público.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou nesta segunda-feira, 25, Edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 com o cronograma e regras da edição. As principais datas já tinham sido anunciadas pelo Inep. Este ano o Enem terá um novo sistema de inscrição, mais interativo, e será solicitada, de forma opcional, a inclusão de foto. Outra mudança é na segurança: será eliminado o participante que deixar seu aparelho eletrônico emitir qualquer tipo de som durante a prova e todos os lanches passarão por revista.

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O espaço para rascunho da redação (pautado) e cálculos está garantido, só não será uma folha avulsa. A área para rascunho virá ao final do caderno de questões e pode ser destacada. Com isso haverá uma economia significativa para os cofres públicos, mantendo o mesmo espaço útil para rascunhos. Outras mudanças, sem alterar a estrutura do exame e procurando beneficiar os participantes, estão sendo estudadas pela nova direção do Inep.

A taxa de inscrição, que até ano passado era de R$ 82, este ano será de R$ 85, embora o valor a ser cobrado devesse ser de R$ 106,59 por participante, caso se considerasse todos os custos do exame. Além de subsidiar mais de R$ 30 para todos os participantes, o Inep reajustou a taxa de inscrição abaixo dos índices de inflação, no caso, o IPCA. Para o Enem 2020, o Inep pretende que a taxa de inscrição a ser cobrada seja compatível com os custos reais do exame.

O Governo Federal, tradicionalmente, custeia integralmente o Enem para pelo menos 70% dos participantes. Tem direito à isenção o participante que: esteja cursando a última série do ensino médio, em 2019, em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar; tenha cursado todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada; além de ter renda, por pessoa, igual ou menor que um salário mínimo e meio; esteja em situação de vulnerabilidade socioeconômica por ser membro de família de baixa renda com Número de Identificação Social (NIS), único e válido; além de ter renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.

Eletrônicos
Calculadoras, agendas eletrônicas, celulares, smartphones, tablets, ipods, gravadores, pen drive, mp3, relógios, alarmes, chaves com alarme ou com qualquer outro componente eletrônico, fones de ouvido ou qualquer transmissor, gravadores ou receptor de dados, imagens, vídeos e mensagens não poderão ser trazidos para a sala de provas, a não ser que sejam previamente selados em um envelope porta-objetos. A partir desta edição, no entanto, o participante que deixar seu aparelho eletrônico emitir qualquer tipo de som durante a prova será eliminado.

Ausência
Já na próxima semana os interessados em fazer o Enem 2019 têm seu primeiro compromisso. Os três perfis de participantes que têm direito à isenção da taxa devem fazer a solicitação entre 1º e 10 de abril, por meio do Sistema Enem. Os documentos aceitos para solicitação de isenção estão listados no anexo 2 do edital. O participante que já teve isenção no ano passado, faltou aos dois dias de prova, e quer isenção também em 2019, precisa cumprir uma etapa a mais: fazer a justificativa de ausência, também entre 1º e 10 de abril, no Sistema Enem. Os documentos aceitos para justificativa de ausência estão listados no anexo 3 do edital.

Inscrição
O resultado da solicitação de isenção e da justificativa de ausência será divulgado em 17 de abril. Se forem negados, o participante tem direito a recorrer da decisão entre 22 e 26 de abril. Se forem aprovados, não significa que o participante esteja inscrito. Todos os participantes precisam fazer inscrição, inclusive aqueles que tiverem a isenção aprovada. O período de inscrição será de 6 a 17 de maio, também no Sistema Enem. A taxa de inscrição pode ser paga até 23 de maio.

Acessibilidade
A Política de Acessibilidade e Inclusão do Inep garantirá atendimento especializado, específico e por nome social aos participantes que comprovarem necessidade. Além dos três tipos de atendimentos, são mais de 13 recursos de acessibilidade. Surdos, deficientes auditivos e surdocegos deverão informar, durante a inscrição, se usam aparelhos auditivos ou implantes cocleares. As solicitações, com exceção do nome social, devem ser feitas durante a inscrição.

Cronograma do Enem 2019
1 a 10/4 – Solicitação de isenção e justificativa de ausência
17/4 – Resultado da solicitação de isenção e justificativa de ausência
22 a 26/4 – Recurso de solicitação de isenção e justificativa de ausência
2/5 – Resultado do recurso de solicitação de isenção e justificativa de ausência
6 a 17/5 – Inscrição e solicitação de atendimento específico e especializado
6 a 23/5 – Pagamento da taxa de inscrição
3 e 10/11 – Provas
Fonte: MEC

A Secretaria da Educação do Estado apresentou à Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviço Público da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), as ações que estão sendo implementadas para melhorar o processo de ensino e aprendizagem dos estudantes. Representantes da comissão foram recebidos pelo secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, e pela equipe técnica da Secretaria, na quarta-feira (20), na sede do órgão, no Centro Administrativo a Bahia (CAB). A iniciativa também teve o objetivo de aproximar os parlamentares para que contribuam como parceiros neste processo.

O secretário Jerônimo Rodrigues falou sobre o encontro. “A ideia é realizarmos este diálogo com os deputados que fazem parte da Comissão para que tragam contribuições e sugestões que venham somar às nossas ações na rede estadual. Esta primeira reunião foi para apresentar a equipe e mostrar que estamos abertos a conversar e ouvir suas propostas. Sabemos que é fundamental atrair parceiros para esta reestruturação da Educação, conhecendo o nosso trabalho, sugerindo adequações e pautando iniciativas dentro do conhecimento deles na área da Educação em toda a Bahia”, destacou.

Segundo a presidente da Comissão de Educação, a deputada estadual Fabíola Mansur, o encontro marca um momento muito esperado pelos parlamentares. “Esta é primeira vez que estamos sendo recebidos pela Secretaria da Educação do Estado, o que mostra que existe este compromisso de que possamos atuar também nessa reestruturação. Assim como a nova equipe técnica da Secretaria da Educação, temos novos deputados integrando a Comissão e, por isso, acredito que poderemos trazer ótimas contribuições para a melhoria da educação nestes próximos quatro anos”, disse.

Ainda participaram da reunião, a deputada estadual Olívia Santana; os deputados estaduais Jurailton Santos, Osni Cardoso, Hilton Coelho e Robison Almeida; a diretora do Instituto Anísio Teixeira (IAT), que é ligado à estrutura organizacional da SEC; e coordenadora executiva da Secretaria de Relações Institucionais (SERIN), Mary Cláudia, representando a secretária Cibele Carvalho.

A Secretaria da Educação do Estado abriu consulta pública para a construção coletiva do novo Currículo Bahia, referente às Educações Infantil e Fundamental. As contribuições poderão ser realizadas a partir desta segunda-feira (15), até o dia 13 de novembro, através do Portal da Educação. Poderão participar professores, estudantes e gestores das redes públicas e privada, além de representantes de diferentes instituições educacionais e da sociedade civil, de modo a contextualizar os diversos componentes curriculares com a realidade baiana e os conteúdos educacionais trazidos pela Base Nacional Curricular Comum (BNCC).

As contribuições passarão por uma avaliação e servirão para a construção da versão final do Currículo Bahia. No Portal, estão sendo disponibilizados textos introdutórios dos componentes curriculares, organizações curriculares, além de textos integradores ao currículo voltados a questões como Territorialidade, Educação Socioambiental, Educação Inclusiva e Diversidade, para orientar na formulação das contribuições.

O superintendente de Políticas para a Educação Básica do Estado, Ney Campello, destacou a importância das contribuições dos educadores, estudantes e sociedade civil. “O nosso compromisso é de que no dia 10 de dezembro façamos a entrega ao Conselho de Educação da Bahia de uma proposta curricular diferenciada, que atenda às perspectivas dos estudantes e que seja capaz de promover a qualidade na oferta associada ao Ensino Médio. A intenção é que, entendendo a educação como um processo integral e integrado, esta mudança no currículo do Ensino Fundamental, repercuta na formação do aluno que chega no Ensino Médio, para que ele tenha continuidade no seu percurso formativo”, ressaltou.

BNCC
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica. A Base deve nortear os currículos dos sistemas e redes de ensino das unidades federativas, como também as propostas pedagógicas de todas as escolas públicas e privadas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, em todo o Brasil.