O Governo da Bahia, por meio das secretarias da Educação, Administração e Relações Institucionais, apresentou ao Fórum das Associações de Docentes das universidades estaduais (Fórum das AD´s), a minuta do projeto de Lei que garante maior autonomia às universidades e revoga a Lei no 7176/1997. A proposta foi apresentada em reunião nesta quarta-feira (20/05), às 10h, na Secretaria da Educação do Estado da Bahia. O coordenador do Fórum das AD´s, Elson Moura, disse que a proposta será apresentada para as assembléias dos docentes.
A minuta da Lei tem por orientação garantir a organização autônoma das universidades”, afirma Danielle Cintra, diretora de Modelos Institucionais da Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb), ressaltando que a sua regulamentação estará condicionada à alteração do estatuto das universidades.
O Governo do Estado também apresentou a proposta de alteração da estrutura de cargo para assegurar o fluxo e uma maior quantidade de promoções. “Esta proposta implica na criação de um novo projeto de lei e deverá envolver também os reitores na discussão”, afirma Adriano Tambone, superintendente de Recursos Humanos da Saeb.
O coordenador do Fórum das AD´s, Elson Moura, disse que as propostas serão analisadas e discutidas com a categoria. “Nós temos um documento que vai precisar de uma leitura mais densa, que é o projeto de lei para substituição da Lei 7176, o que demanda um certo tempo e precisa de discussão”.
Quanto às demais reivindicações, o Governo da Bahia apresentou, no dia 4 de maio, documento assegurando atendimento. “O Governo assegurou as promoções e progressos que estavam na Secretaria da Administração. Também autorizou a contratação de professores substitutos, baseada no cronograma apresentado pelas universidades”, afirmou Wilton Cunha, chefe de gabinete da Secretaria da Educação do Estado. Ele também ressalta que “mesmo com o cenário econômico desfavorável, o Governo da Bahia garante o orçamento das universidades estaduais para 2015, com um aumento de 10,3%, totalizando R$ 1.126.500 bilhão”.
Novo encontro
Ao final da reunião, ficou acordado um novo encontro entre representantes do governo e das associações docentes no dia 26 de maio, às 9 horas, na Secretaria da Educação.